
A votação da PEC da Segurança Pública foi adiada para depois do 2º turno das eleições. A decisão foi do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que retirou a proposta da pauta na quinta-feira, dia 15 de outubro, diante da falta de consenso entre governo e oposição sobre a inclusão da maioridade penal no texto da PEC.
A oposição defende que adolescentes de 14 anos sejam julgados como adultos em casos de crimes hediondos. Já o governo entende que a idade mínima deve ser de 16 anos e que esses jovens devem ficar encarcerados separados de criminosos de alta periculosidade. O governo de Lula também defende que a redução da maioridade penal seja discutida em uma PEC separada, e não nesta.
O tema ganhou dimensão eleitoral depois que o presidente Lula declarou, em entrevista à TV Globo no dia 15 de outubro, ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. "Enquanto cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a maioridade para crimes hediondos", disse Lula. A posição contrasta com o histórico do PT, partido tradicionalmente contrário à medida. Segundo apurou o Metrópoles, a nova coordenação da campanha de Lula incentivou a mudança de discurso com o objetivo de conquistar eleitores de centro.
Fonte: Metropoles




